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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO contratou REGINALDO UBIRAJARA DOS SANTOS

SERVICO PINTURA DE CORRIMOES E GRADE INSTALACAO DE MANGUEIRA E DEMAIS ITENS NOS BANHEIROS INSTALACAO DE PORTA BANHEIRO PCD E PLACA NO CENTRO CULTURAL JORGE MATSUDA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. REGINALDO UBIRAJARA DOS SANTOS foi contratado por R$ 4.655,00 em 21/07/2026.

Valor contratado
R$ 4.655,00
Publicado em
30/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ALVARES MACHADO · UASG 0000
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Álvares Machado/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2206
Id da contratação
43206424000110-1-000184/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1PRESTACAO DE SERVICO1 UNIDADER$ 4.655,00R$ 4.655,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

REGINALDO UBIRAJARA DOS SANTOS (CNPJ 52.432.703/0001-92), por R$ 4.655,00, em 21/07/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/10/2026 09:37. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).