MUNICIPIO DE PACAEMBU contratou ELIAS DIAS BATISTA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, Nº 896, NA CIDADE DE PACAEMBU, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELIAS DIAS BATISTA foi contratado por R$ 23.400,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 23.400,00
Publicado em: 03/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PACAEMBU · UASG 23.2026
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Local: Pacaembu/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 99/2026
Id da contratação: 44927267000102-1-000087/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LOCAÇÃO - DE IMÓVEL RESIDENCIAL, SITUADO NA AV. JOSÉ GALDINO DOS SANTOS, Nº 896, NA CIDADE DE PACAEMBU, ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	12 SERV	R$ 1.950,00	R$ 23.400,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ELIAS DIAS BATISTA (CNPJ ***.154.428-**), por R$ 23.400,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 09:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).