QUINTANA CAMARA MUNICIPAL contratou 58.599.386 FLAVIO AUGUSTO DE LIMA MARCAL

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reforma de cadeiras conforme as especificações descritas abaixo:

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 58.599.386 FLAVIO AUGUSTO DE LIMA MARCAL foi contratado por R$ 3.750,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.750,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: QUINTANA CAMARA MUNICIPAL · UASG 930975
Unidade: CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTANA
Local: Quintana/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 8
Id da contratação: 51497725000178-1-000019/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Proposta para todos os itens	1 Unidade	R$ 3.750,00	R$ 3.750,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

58.599.386 FLAVIO AUGUSTO DE LIMA MARCAL (CNPJ 58.599.386/0001-80), por R$ 3.750,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 14:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).