(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP contratou LUCIANO APARECIDO FERRAZ

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Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUCIANO APARECIDO FERRAZ foi contratado por R$ 32.050,00 em 17/10/2026.

Valor contratado: R$ 32.050,00
Publicado em: 17/10/2026
Órgão: (UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · UASG 263101
Unidade: ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO
Local: São Paulo/SP · Estadual
Fundamento: Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo: 675/2026/300
Id da contratação: 43776491000170-1-000340/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Instalação / remoção de divisória / painel / persiana / janela / porta / esquadria em geral Instalação / remoção de divisória / painel / persiana / janela / porta / esquadria em geral	1 UNIDADE	R$ 32.050,00	R$ 32.050,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUCIANO APARECIDO FERRAZ (CNPJ 40.400.733/0001-38), por R$ 32.050,00, em 17/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 17/10/2026 11:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).