MUNICIPIO DE MOCOCA contratou PORTO SEGURO CIA SEGURO GERAIS

CONTRATACAO DE SEGURO VEICULAR

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PORTO SEGURO CIA SEGURO GERAIS foi contratado por R$ 10.067,18 em 24/09/2026.

Valor contratado: R$ 10.067,18
Publicado em: 05/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE MOCOCA · UASG 4979
Unidade: Prefeitura Municipal de Mococa
Local: Mococa/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: S00445
Id da contratação: 44763928000101-1-000441/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SEGURO TOTAL DE VEICULO	1 SV	R$ 10.067,18	R$ 10.067,18

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PORTO SEGURO CIA SEGURO GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60), por R$ 10.067,18, em 24/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 14:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).