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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO contratou 173829 - LAEL MEDINA DO VALE

Trata-se da contratação de profissional do setor artístico, com reconhecida trajetória no segmento da música instrumental brasileira e do jazz, para realização de apresentação musical ao vivo, acompanhado por formação instrumental, a ser re…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 173829 - LAEL MEDINA DO VALE foi contratado por R$ 5.800,00 em 30/09/2026.

Valor contratado
R$ 5.800,00
Publicado em
30/09/2026
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · UASG 3
Unidade
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Local
São José Dos Campos/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
462/2026
Id da contratação
45395704000149-1-000569/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL1 SVR$ 5.800,00R$ 5.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

173829 - LAEL MEDINA DO VALE (CNPJ 19.168.171/0001-52), por R$ 5.800,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 13:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).