MUNICIPIO DE SANTA MARIA contratou 55.007.986 JOSE DANILO FRANCISCO DA SILVA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO COMUM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EM PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 55.007.986 JOSE DANILO FRANCISCO DA SILVA foi contratado por R$ 65.000,00 em 09/02/2026.

Valor contratado: R$ 65.000,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA MARIA · UASG 01612438000193
Unidade: Prefeitura
Local: Santa Maria/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 75
Id da contratação: 01612438000193-1-000025/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO COMUM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL.	1E+3 M²	R$ 65,00	R$ 65.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

55.007.986 JOSE DANILO FRANCISCO DA SILVA (CNPJ 55.007.986/0001-13), por R$ 65.000,00, em 09/02/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 09:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).