MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA contratou 63.928.313 MICHAEL JORDAN AZEVEDO ABDON

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 63.928.313 MICHAEL JORDAN AZEVEDO ABDON foi contratado por R$ 4.500,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.500,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · UASG 200111
Unidade: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 10264
Id da contratação: 00394494011928-1-000202/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de serviço de pintura de aproximadamente 100 m² de muro externo no terreno destinado à futura sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF/PA), situado na Avenida Júlio César, s/n, bairro Souza, Belém/PA, próximo ao Censipam. 1. PINTURA DO MURO A pintura deverá seguir o Manual de Identidade Visual da PRF (MIV, 7ª edição, 2024), observando: Cor: CINZA PEDRA, referência Coral 20YY 57/060 (página 192); Tinta acrílica própria para alvenaria externa, com acabamento FOSCO (página 190); Resistência à exposição solar, chuva e umidade; Admitidas outras marcas, desde que respeitada a tonalidade especificada (página 189). 2. LOGOTIPO PRF Deverá ser realizada a pintura do Logotipo PRF em AZUL PRF, referência Coral Azul-marinho Vibrante 50BB 08/171, com tinta acrílica fosca. A aplicação deverá observar: Altura do logotipo equivalente a 15% da altura do muro; Reprodução fiel do modelo institucional, obrigatoriamente por molde digital ou stencil; Distribuição e espaçamento conforme as páginas 192 a 196 do MIV, considerando a existência ou não de pilares; Aprovação prévia da disposição dos logotipos pela fiscalização. 3. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS O preço deverá incluir preparação e limpeza da superfície, pequenas correções superficiais, fornecimento de tintas e materiais, aplicação das demãos necessárias, confecção dos moldes, pintura dos logotipos, mão de obra, ferramentas, equipamentos, transporte, acabamento e limpeza final, sem custos adicionais. As marcas, linhas e cores das tintas deverão ser informadas antes da execução para aprovação da fiscalização. 4. IDENTIDADE VISUAL É obrigatória a observância do MIV da PRF, especialmente das páginas 189, 190 e 192 a 196. Informações complementares sobre a identidade visual da PRF: https://drive.google.com/drive/folders/1HHF3LEZhCnsa7ainM_VEUnvjeAdhock3?usp=sharing	1 unidade	R$ 4.500,00	R$ 4.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

63.928.313 MICHAEL JORDAN AZEVEDO ABDON (CNPJ 63.928.313/0001-24), por R$ 4.500,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 15:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).