SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO contratou I. C. NOVAES GONCALVES

Contratação de serviços Manutenção/ Reforma/ Reparos para o prédio da Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal,

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. I. C. NOVAES GONCALVES foi contratado por R$ 24.800,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 24.800,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · UASG 080313
Unidade: ESP-DIR.ENS.-REG.JABOTICABAL
Local: Jaboticabal/SP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 015.00689215/2026-35
Id da contratação: 46384111000140-1-001096/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial	1 UNIDADE	R$ 24.800,00	R$ 24.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

I. C. NOVAES GONCALVES (CNPJ 11.571.596/0001-04), por R$ 24.800,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 14:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).