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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA contratou STEPZ SOLUCOES LTDA
Contratação de Empresa para prestar curso presencial abordando sobre o Novo Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde e seus Indicadores, no auditório da Secretaria Municipal da Saúde de Lagoa Vermelha - RS.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. STEPZ SOLUCOES LTDA foi contratado por R$ 9.000,00 em 05/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.000,00
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · UASG 09001
- Unidade
- SAÚDE
- Local
- Lagoa Vermelha/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 372/2026
- Id da contratação
87613626000151-1-000420/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAPACITAÇÃO PRESENCIAL: NOVO COFINANCIAMENTO DA APS E SEUS INDICADORES (INCLUI KIT FÍSICO, MATERIAL DIGITAL, CERTIFICADOS, RELATÓRIO E SUPORTE DE 30 DIAS) | 1 UNIDADE (UN) | R$ 9.000,00 | R$ 9.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
STEPZ SOLUCOES LTDA (CNPJ 14.156.407/0001-17), por R$ 9.000,00, em 05/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 14:05. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
