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Contratação direta Dispensa Estadual
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO contratou HORTENCIO ABRAAO ROMUALDO
AQUIS DE GÊN ALIMENT CP 01/26 -SEDUC
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HORTENCIO ABRAAO ROMUALDO foi contratado por R$ 2.646,57 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.646,57
- Publicado em
- 07/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO · UASG 28101
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
- Local
- Manaus/AM · Estadual
- Fundamento
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 028101.036458/2026
- Id da contratação
04312419000130-1-000366/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | (ID-143904) VINHO DE ACAI, Tipo: fresco; Obtido da parte polposa da fruta; Nao alcoolico, nao pasteurizado, isento de gluten; Acondicionado em embalagem apropriada; Produto proprio para consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143904)</font><br> | 87 litro | R$ 17,39 | R$ 1.512,93 |
| 2 | (ID-143923) MELANCIA, Variedade: regional; Tipo: extra; In natura; Produto proprio para o consumo humano e em conformidade com a legislacao em vigor; Produto a ser adquirido atraves de Chamada Publica. .<br><font color=red>INFORMACOES ADICIONAIS:</font> Para fornecimento de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, atraves da Chamada Publica Nº 01/2026 no Municipio de SAO PAULO DE OLIVENCA/AMAZONAS.<br> As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo funcionario <font color=red>ALTAMIRA AMORIM DE OLIVEIRA</font>, da UG 28101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO E DESPORTO , e <font color=red>nao podem contrariar</font> o descritivo do item <font color=red>(ID-143923)</font><br> | 188 kg | R$ 6,03 | R$ 1.133,64 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
HORTENCIO ABRAAO ROMUALDO (CNPJ ***.814.482-**), por R$ 2.646,57, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 16:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).