SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS contratou INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB

04 inscrições no evento ?X Seminário Ibero-Afro-Americano de Direito e Controlo?, a ser realizado de 19 a 23 de outubro de 2026, de forma presencial, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB foi contratado por R$ 24.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 24.000,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: SANTA CATARINA TRIBUNAL DE CONTAS · UASG 02001
Unidade: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Local: Florianópolis/SC · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 26.0.000004577-1
Id da contratação: 83279448000113-1-000180/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Inscrição de servidor em curso/eventos/palestras	4 UNID	R$ 6.000,00	R$ 24.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO RUI BARBOSA - IRB (CNPJ 58.723.800/0001-10), por R$ 24.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 13:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).