MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO contratou Edvan da Silva Oliveira

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica de operação para execução do PAR, da Política Nacional Aldir Blanc-PNAB, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos e condições estabelecid…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Edvan da Silva Oliveira foi contratado por R$ 4.239,25 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 4.239,25
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · UASG 112
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
Local: São João Do Paraíso/MA · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Processo: 2026.08.28.0008/2026
Id da contratação: 01597629000123-1-000093/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica de operação para execução do PAR, da Política Nacional Aldir Blanc-PNAB, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência anexo, que faz parte integrante deste contrato, bem como a proposta comercial da CONTRATADA, vinculada ao presente instrumento.	1 UND	R$ 4.239,25	R$ 4.239,25

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Edvan da Silva Oliveira (CNPJ ***.927.573-**), por R$ 4.239,25, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c: Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 11:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).