POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA contratou RÔMULO AUGUSTO DE BRITO PENHA

Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso “Inteligência Artificial Aplicada à Atividade de Polícia Judiciária – Módulo Avançado”, como SUPERVISOR, com carga horária de 05 (cinco) horas-aula, no valor uni…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RÔMULO AUGUSTO DE BRITO PENHA foi contratado por R$ 500,00 em 27/10/2026.

Valor contratado: R$ 500,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA · UASG 62
Unidade: PC/PA
Local: Belém/PA · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026/3378386
Id da contratação: 00368105000106-1-000183/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso “Inteligência Artificial Aplicada à Atividade de Polícia Judiciária – Módulo Avançado”, como SUPERVISOR, com carga horária de 05 (cinco) horas-aula, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.	1 und	R$ 500,00	R$ 500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RÔMULO AUGUSTO DE BRITO PENHA (CNPJ ***.133.602-**), por R$ 500,00, em 27/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 14:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).