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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE ITAPOA contratou 50.070.298 KELDER MONTEIRO DE OLIVEIRA
Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 50.070.298 KELDER MONTEIRO DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 1.500,00 em 21/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.500,00
- Publicado em
- 21/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPOA · UASG 989985
- Unidade
- MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ
- Local
- Itapoá/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 9649
- Id da contratação
81140303000101-1-000451/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada para realizar a pintura de 2 (dois) canteiros de flores localizados no trecho da Avenida Beira-Mar entre a Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas e a Avenida Pérola do Atlântico, em Itapoá/SC. O serviço deverá contemplar vistoria obrigatória no local e o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais recursos necessários à execução completa. A contratada deverá inspecionar os canteiros, conferir suas dimensões e avaliar as superfícies e o estado de conservação. Deverão ser executados, quando necessários, os serviços de limpeza, remoção de partes soltas, preparação, correção de pequenas imperfeições, aplicação de fundo preparador ou selador e pintura de acabamento. Os produtos deverão ser adequados para uso externo e resistentes à exposição ao sol, à chuva, à umidade, à maresia e às demais condições climáticas da orla. As cores e o padrão visual deverão seguir a orientação da Secretaria. A execução deverá incluir a proteção das flores, plantas, solo, calçadas, meio-fio, mobiliário urbano e demais elementos próximos. A área deverá ser sinalizada durante os trabalhos. Ao final, a contratada deverá recolher resíduos e embalagens, remover respingos, realizar a limpeza e entregar os dois canteiros com pintura uniforme, acabamento adequado e condições de conservação e apresentação compatíveis com o espaço público. | 1 unidade | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
50.070.298 KELDER MONTEIRO DE OLIVEIRA (CNPJ 50.070.298/0001-84), por R$ 1.500,00, em 21/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 11:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
