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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO contratou INSTITUTO PAULO GUSTAVO
Realização do projeto "Mês Paulo Gustavo".
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO PAULO GUSTAVO foi contratado por R$ 1.000.000,00 em 27/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.000.000,00
- Publicado em
- 27/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO · UASG 986001
- Unidade
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
- Local
- Rio De Janeiro/RJ · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 001200.002373/2026-79
- Id da contratação
42498733000148-1-002157/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Patrocínio Patrocínio | 1 UNIDADE | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INSTITUTO PAULO GUSTAVO (CNPJ 66.058.826/0001-10), por R$ 1.000.000,00, em 27/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 17:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
