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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DA MARINHA contratou A J DA CUNHA ALBUQUERQUE

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e reparo da viatura oficial Chevrolet S-10, pertencente à Agência da Capitania dos Portos em Areia Branca/RN, incluindo mão de obra, fornecimento e subst…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. A J DA CUNHA ALBUQUERQUE foi contratado por R$ 7.940,00 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.940,00
Publicado em
09/10/2026
Órgão
COMANDO DA MARINHA · UASG 783351
Unidade
AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA
Local
Areia Branca/RN · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63357.000137/2026-10
Id da contratação
00394502000144-1-013339/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Manutenção de Veículos Leves e Pesados Manutenção de Veículos Leves e Pesados1 UNIDADER$ 7.940,00R$ 7.940,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

A J DA CUNHA ALBUQUERQUE (CNPJ 14.148.520/0001-50), por R$ 7.940,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 12:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).