TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA

Contribuir, no âmbito de suas competências institucionais, com a elaboração, pactuação, implementação, monitoramento e aperfeiçoamento de fluxo contínuo de emissão/regularização, guarda e entrega de documentação básica aos(às) adolescentes …

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA foi contratado por R$ 0,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 0,00
Publicado em: 19/10/2026
Órgão: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA · UASG 070029
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP
Local: Macapá/AP · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 0003655-38.2026.6.03.8000
Id da contratação: 34927343000118-1-000070/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional Cooperação / convênios / contratos - área nacional e internacional	1 UNIDADE	R$ 0,00	R$ 0,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (CNPJ 34.927.343/0001-18), por R$ 0,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 17:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).