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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL contratou RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A.

Renovação de assinaturas do jornal Zero Hora para o DLP, GCG, PM2 e PM5.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. foi contratado por R$ 1.915,20 em 15/10/2026.

Valor contratado
R$ 1.915,20
Publicado em
16/10/2026
Órgão
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · UASG 84509
Unidade
BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO
Local
Porto Alegre/RS · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
26/1203-9028374-9
Id da contratação
89175541000164-1-000396/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1assinatura zero hora4 unidadeR$ 478,80R$ 1.915,20

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.A. (CNPJ 92.821.701/0001-00), por R$ 1.915,20, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 17/10/2026 00:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).