MUNICIPIO DE APODI contratou M M LISBOA RODRIGUES

A presente contratação tem como objeto a aquisição de itens destinados à composição e distribuição de 4.500 (quatro mil e quinhentos) kits festa para as crianças participantes da Festa Viva a Criança do Município de Apodi/RN, evento realiza…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. M M LISBOA RODRIGUES foi contratado por R$ 37.800,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 37.800,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE APODI · UASG 1
Unidade: Prefeitura Municipal de Apodi
Local: Apodi/RN · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 2038000245
Id da contratação: 08349011000193-1-000113/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	BOLO NO POTE COM RECHEIO DE CHOCOLATE: produto de confeitaria composto por massa de bolo e recheio de chocolate, acondicionado em embalagem individual tipo pote, própria para alimentos, transparente ou que permita a identificação do produto, devidamente fechada e protegida, com peso líquido de 120 g por unidade. O produto deverá ser entregue em perfeitas condições de consumo, com identificação, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação sanitária aplicável.	4.5E+3 UNIDADE	R$ 5,40	R$ 24.300,00
2	REFRIGERANTE: bebida não alcoólica gaseificada, pronta para consumo, em embalagem individual com volume de 250 ml, devidamente lacrada, íntegra e própria para acondicionamento de bebidas. O produto deverá apresentar identificação, lote, data de fabricação, prazo de validade e demais informações exigidas pela legislação aplicável, sendo entregue em perfeitas condições de consumo.	4.5E+3 UNIDADE	R$ 2,18	R$ 9.810,00
3	SACOLA PERSONALIZADA: destinada ao acondicionamento e distribuição dos itens que compõem o kit festa infantil, confeccionada em material adequado e resistente, em tamanho compatível com os produtos, contendo a identidade visual e o slogan oficial da Festa das Crianças, conforme arte fornecida ou previamente aprovada pela Secretaria Municipal de Educação. A sacola deverá ser entregue pronta para utilização, sem defeitos de fabricação, e seu custo deverá estar incluído no valor ofertado para o item.	4.5E+3 UNIDADE	R$ 0,82	R$ 3.690,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

M M LISBOA RODRIGUES (CNPJ 14.993.212/0001-21), por R$ 37.800,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 16:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).