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Contratação direta Dispensa Municipal
SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA contratou DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
AQUISIÇÃO DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA APLICAÇÃO EM ÁGUA POTÁVEL PRODUZIDA PELAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ÁGUA – UTAS DA SAEC, RESPONSÁVEIS PELO ABASTECIMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA-SP
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA foi contratado por R$ 28.560,00 em 06/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 28.560,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE CATANDUVA · UASG 931334
- Unidade
- MSP-SUPERINTENDENCIA DE ÁGUA. E ESG CATANDUVA
- Local
- Catanduva/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 88
- Id da contratação
10559279000100-1-000076/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Proposta para todos os itens | 1 Unidade | R$ 28.560,00 | R$ 28.560,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA (CNPJ 39.878.167/0001-95), por R$ 28.560,00, em 06/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 10:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).