TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou EDITORA SCHWARCZ S.A.

Aquisição de livros para formação do acervo das bibliotecas de direitos humanos.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDITORA SCHWARCZ S.A. foi contratado por R$ 568,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 568,00
Publicado no PNCP: 26/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 6307/2026
Id contratação PNCP: 00509968000148-1-003696/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado no PNCP.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ISBN 9788574067537, LIVRO A ÁRVORE GENEROSA. SILVERSTEIN, SHEL. COMPANHIA DAS LETRINHAS.	2 UNIDADE	R$ 37,45	R$ 74,90
2	ISBN 9786581776022, LIVRO A BRUXA DO BREU. BIGIO, MARI. COMPANHIA DAS LETRINHAS.	2 UNIDADE	R$ 7,45	R$ 14,90
3	ISBN 9786587724522, LIVRO A MORTE E O MENINO SEM DESTINO. PRANDI, REGINALDO. ESCARLATE.	2 UNIDADE	R$ 39,95	R$ 79,90
4	ISBN 9786556541006, LIVRO A POROROCA. D`MARIA, CLÁUDIA A. FLOR BRINQUE-BOOK.	2 UNIDADE	R$ 31,45	R$ 62,90
5	ISBN 9786556541495, LIVRO ABEL E AS ESTRELAS. NEVES, ANDRÉ. BRINQUE-BOOK.	2 UNIDADE	R$ 34,95	R$ 69,90
6	ISBN 9788574068695, LIVRO ALDEIAS, PALAVRAS E MUNDOS INDÍGENAS. MACEDO, VALÉRIA. COMPANHIA DAS LETRINHAS.	2 UNIDADE	R$ 31,45	R$ 62,90
7	ISBN 9788574068367, LIVRO AMORAS. EMICIDA. COMPANHIA DAS LETRINHAS.	2 UNIDADE	R$ 27,45	R$ 54,90
8	ISBN 9786554850209, LIVRO APOROFOBIA. FRANCO, BLANDINA. COMPANHIA DAS LETRINHAS.	2 UNIDADE	R$ 7,45	R$ 14,90
9	ISBN 9786556540443, LIVRO ÁRVORES GENIAIS. BUNTING, PHILIP. BRINQUE-BOOK.	2 UNIDADE	R$ 34,95	R$ 69,90
10	ISBN 9786554851053, LIVRO AZUL HAITI. WOLFF, PATY. COMPANHIA DAS LETRINHAS.	2 UNIDADE	R$ 31,45	R$ 62,90

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EDITORA SCHWARCZ S.A. (CNPJ 55.789.390/0001-12), por R$ 568,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados do PNCP, atualizados em 26/10/2026 14:48. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).