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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES contratou KIRCH & SILVA LTDA
Aquisição de gênero alimentício para atendimento imediato da alimentação escolar nas escolas de Educação Infantil, Fundamental e Filantrópicas do Município de Venâncio Aires/RS.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. KIRCH & SILVA LTDA foi contratado por R$ 9.695,00 em 19/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.695,00
- Publicado em
- 19/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES · UASG 62600
- Unidade
- PM VENANACIO AIRES
- Local
- Venâncio Aires/RS · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 72/2026
- Id da contratação
87334918000155-1-000260/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Geleia de frutas sem adição de açúcar, 100% frutas, sem conservante, sem corante ou aromatizante, embalagem contendo no mínimo 200g. | 5E+2 Unidade | R$ 19,39 | R$ 9.695,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
KIRCH & SILVA LTDA (CNPJ 14.344.746/0001-27), por R$ 9.695,00, em 19/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 11:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).