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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ALFENAS contratou OUSERIA PRODUCOES LTDA

Contratação, por dispensa de licitação, da empresa Ouseria Produções Ltda, CNPJ nº 04.134.734/0001-14, de notória especialização em produção de festivais infantis de cinema, para produção, organização e execução do 4° FICAlfenas – Festival …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OUSERIA PRODUCOES LTDA foi contratado por R$ 25.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado
R$ 25.000,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ALFENAS · UASG 3932
Unidade
Prefeitura Municipal de Alfenas
Local
Alfenas/MG · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
222/2026
Id da contratação
18243220000101-1-000157/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Produção de festivais infantis de cinema, para produção, organização e execução do 4° FICAlfenas – Festival Infantil de Cinema de Alfenas, compreendendo 1 (uma) sessão de abertura e 4 (quatro) sessões de exibição de curtas-metragens de animação, no período de 5 a 7 de outubro de 2026, no Teatro Municipal de Alfenas, e Oficina de Iniciação Audiovisual, com 2 (dois) dias de duração, na Escola CAIC, destinada a estudantes da rede pública municipal a partir de 10 anos de idade.2 SERVICOR$ 12.500,00R$ 25.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OUSERIA PRODUCOES LTDA (CNPJ 04.134.734/0001-14), por R$ 25.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 15:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).