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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE ALFENAS contratou OUSERIA PRODUCOES LTDA
Contratação, por dispensa de licitação, da empresa Ouseria Produções Ltda, CNPJ nº 04.134.734/0001-14, de notória especialização em produção de festivais infantis de cinema, para produção, organização e execução do 4° FICAlfenas – Festival …
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OUSERIA PRODUCOES LTDA foi contratado por R$ 25.000,00 em 30/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 25.000,00
- Publicado em
- 06/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE ALFENAS · UASG 3932
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Alfenas
- Local
- Alfenas/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 222/2026
- Id da contratação
18243220000101-1-000157/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Produção de festivais infantis de cinema, para produção, organização e execução do 4° FICAlfenas – Festival Infantil de Cinema de Alfenas, compreendendo 1 (uma) sessão de abertura e 4 (quatro) sessões de exibição de curtas-metragens de animação, no período de 5 a 7 de outubro de 2026, no Teatro Municipal de Alfenas, e Oficina de Iniciação Audiovisual, com 2 (dois) dias de duração, na Escola CAIC, destinada a estudantes da rede pública municipal a partir de 10 anos de idade. | 2 SERVICO | R$ 12.500,00 | R$ 25.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
OUSERIA PRODUCOES LTDA (CNPJ 04.134.734/0001-14), por R$ 25.000,00, em 30/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 15:38. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
