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Contratação direta Dispensa Federal
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA contratou ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA foi contratado por R$ 21.709,50 em 25/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 21.709,50
- Publicado em
- 25/08/2026
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · UASG 158279
- Unidade
- INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS SOUSA
- Local
- Sousa/PB · Federal
- Fundamento
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23000.001592.2026-20
- Id da contratação
10783898000175-1-000185/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: batata doce | 333 Quilograma | R$ 5,21 | R$ 1.734,93 |
| 2 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipim, apresentação: orgânico | 167 Quilograma | R$ 4,74 | R$ 791,58 |
| 3 | Legume In Natura* tipo: tomate, espécie: brasileira, características adicionais: comum | 5E+2 Quilograma | R$ 9,09 | R$ 4.545,00 |
| 4 | Legume In Natura tipo: pimentão verde | 33 Quilograma | R$ 11,03 | R$ 363,99 |
| 5 | Condimento tipo: coentro, apresentação: natural | 43 Quilograma | R$ 11,98 | R$ 515,14 |
| 6 | Verdura In Natura tipo: alface crespa | 84 Quilograma | R$ 11,98 | R$ 1.006,32 |
| 7 | Legume In Natura tipo: cebola branca | 7.5E+2 Quilograma | R$ 8,27 | R$ 6.202,50 |
| 8 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural | 3.25E+3 Unidade | R$ 0,98 | R$ 3.185,00 |
| 9 | Fruta apresentação: natural, tipo: mamão formosa | 186 Quilograma | R$ 3,85 | R$ 716,10 |
| 10 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: natural | 833 Quilograma | R$ 3,18 | R$ 2.648,94 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO IMACULADA (CNPJ 27.381.447/0001-04), por R$ 21.709,50, em 25/08/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º: Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 20/10/2026 08:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).