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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

SECRETARIA DE CULTURA contratou SUPERID PRODUCOES LTDA

O objeto do presente contrato é a apresentação artística de NATY MACENNA, para a realização do evento FESTIVAL DO SERVIDOR PÚBLICO 2026, no município de Teresina/PI.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SUPERID PRODUCOES LTDA foi contratado por R$ 120.434,00 em 29/10/2026.

Valor contratado
R$ 120.434,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
SECRETARIA DE CULTURA · UASG 931421
Unidade
EPI-SECRETARIA DE CULTURA
Local
Teresina/PI · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
00022.003648/2026-27
Id da contratação
05782352000160-1-000036/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Promoção de Eventos Promoção de Eventos1 HORAR$ 120.434,00R$ 120.434,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SUPERID PRODUCOES LTDA (CNPJ 17.295.039/0001-86), por R$ 120.434,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 14:09. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).