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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE CANELA contratou FLAVIO ANDRE DOS PASSOS

Contratação de serviços apresentação artística da empresa FLÁVIO ANDRÉ DOS PASSOS, para o evento 25ª Feira do Livro Josué Guimarães 2026, com Apresentação artística TRIBUTO A TIM MAIA (com Tonho Crocco) a ser realizada no o dia 12 de outu…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FLAVIO ANDRE DOS PASSOS foi contratado por R$ 17.000,00 em 01/10/2026.

Valor contratado
R$ 17.000,00
Publicado em
02/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE CANELA · UASG 1
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
Local
Canela/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
598/2026
Id da contratação
88585518000185-1-000622/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1APRESENTAÇÃO MUSICAL1 UNR$ 17.000,00R$ 17.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FLAVIO ANDRE DOS PASSOS (CNPJ 03.790.392/0001-28), por R$ 17.000,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 08:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).