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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE RIO CLARO contratou SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA AMBIENTAL PARA ELABORAÇÃO DE DOIS PLANOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA foi contratado por R$ 8.064,00 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 8.064,00
Publicado em
16/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE RIO CLARO · UASG 164
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Local
Rio Claro/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
114
Id da contratação
45774064000188-1-000297/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
67598CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.1 SVR$ 8.064,00R$ 8.064,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SOCIEDADE AGRICOLA - SOUZA E CARDOZO SERVICOS LTDA (CNPJ 54.341.981/0001-60), por R$ 8.064,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 09:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).