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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME contratou AF COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AF COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA foi contratado por R$ 53.215,00 em 04/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 53.215,00
- Publicado em
- 24/09/2026
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · UASG 14
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Local
- Uruaçu/GO · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 23408/2026
- Id da contratação
18070772000165-1-000040/2026
Itens e preços contratados (8)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Arroz agulhinha - Tipo 1, branco, polido, classe longo fino, isento de impurezas. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem de 5 kg. | 8.5E+2 PC | R$ 18,99 | R$ 16.141,50 |
| 2 | Biscoito de polvilho doce - Tipo peta, contendo na lista de ingredientes: polvilho doce, leite, gordura vegetal, ovos e sal. Não contém conservantes, acidulantes e embalagem primária: saco plástico, pvc atóxico rotulado conforme legislação vigente pesando 300g. apresentar alvará sanitário. | 6.5E+2 PC | R$ 11,99 | R$ 7.793,50 |
| 3 | Farinha de trigo - Tipo 1, sem fermento. Não deverá conter corantes artificiais e aromatizantes sintéticos. O produto deverá ser enriquecido com ferro e ácido fólico, conforme requisitos estabelecidos pela Resolução RDC n° 150, de 13 de abril de 2017 - ANVISA. Embalagem de 1kg. validade mínima de 06 meses a partir da data da entrega. | 5E+2 UN | R$ 4,79 | R$ 2.395,00 |
| 4 | Fermento químico em pó - Acondicionado em embalagem de polietileno atóxico, contendo 250g com tampa medidora. O produto deverá estar em conformidade com as leis específicas vigentes e deve conter identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 10 (dez) meses a contar da data de entrega. Sugestão de Marcas: Royal, Fleischman e Dr. Oetker. | 3E+2 un | R$ 13,49 | R$ 4.047,00 |
| 5 | Macarrão - Tipo espaguete, com massa de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, ovo e corantes naturais (urucum e cúrcuma). Sem adição de farinha de arroz e corantes artificiais. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade e do produto. Embalagem de polietileno atóxico, resistente e transparente de 500g. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. | 2.5E+2 PC | R$ 2,69 | R$ 672,50 |
| 6 | Manteiga de leite com sal - de primeira qualidade, constituída a partir de creme de leite pasteurizado e cloreto de sódio (sal). O produto deverá apresentar forma cremosa à temperatura ambiente, cor amarelo uniforme, sem manchas ou pontos de outra coloração, sabor e odor suave, característicos do produto. Deve conter obrigatoriamente o carimbo de inspeção oficial (SIF, SIE ou SIM), data de fabricação, prazo de validade, lote e informação nutricional. Embalagem de 500g. O produto deverá apresentar data de validade de no mínimo 3 (três) meses a partir da data de entrega. | 3.5E+2 UN | R$ 22,99 | R$ 8.046,50 |
| 7 | Óleo vegetal de soja, obtido do grão de soja, líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas de boa qualidade e limpas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de polietileno tereftalato (PET) de 900 ml. O produto deverá apresentar validade mínima de 10 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante | 1.6E+3 UN | R$ 7,89 | R$ 12.624,00 |
| 8 | Sal refinado e iodado - A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Deve possuir aspecto de cristais finos, secos, brancos, não pegajoso ou empedrado. Embalagem plástica, atóxica e transparente de 1 kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. | 5E+2 PCT | R$ 2,99 | R$ 1.495,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
AF COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (CNPJ 14.070.639/0001-58), por R$ 53.215,00, em 04/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 24/09/2026 09:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
