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Contratação direta Dispensa Federal

COMANDO DO EXERCITO contratou SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE

A presente demanda tem por objetivo a contratação de curso de formação e capacitação de condutores para transporte de emergência, destinado a motoristas responsáveis pela condução de veículos empregados em situações emergenciais, tais como …

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE foi contratado por R$ 12.750,00 em 23/10/2026.

Valor contratado
R$ 12.750,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · UASG 160136
Unidade
9º GRUPAMENTO LOGISTICO
Local
Campo Grande/MS · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
64136.001070/2026-70
Id da contratação
00394452000103-1-022476/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Curso aperfeiçoamento / especialização profissional CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE EMERGÊNCIA- Carga Horária: 50 horas/aula.25 UNIDADER$ 510,00R$ 12.750,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE (CNPJ 73.471.963/0073-11), por R$ 12.750,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, XV: Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 12:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).