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Contratação direta Dispensa Federal
MINISTERIO DA SAUDE contratou REGINA RICARDO DA SILVA
Aquisição de Gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar, para atender às demandas do DSEI/MRP.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. REGINA RICARDO DA SILVA foi contratado por R$ 25.472,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 25.472,00
- Publicado em
- 14/10/2026
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · UASG 257028
- Unidade
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO PURUS AM
- Local
- Lábrea/AM · Federal
- Fundamento
- Lei 14.628/2023, Art. 4º
- Processo
- 25038.000266/2026-01
- Id da contratação
00394544000185-1-002257/2026
Itens e preços contratados (4)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FARINHA DE MANDIOCA ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ, ASPECTO FÍSICO: TIPO 1, CLASSE: FINA, GRUPO: SECA, SUBGRUPO: AMARELA TORRADA | REGINA RICARDO DA SILVA | 586 Embalagem KG | R$ 12,00 | R$ 7.032,00 |
| 2 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: BANANA PRATA / BANANA BRANCA | DANIELE BARROS DOS SANTOS | 2.4E+2 Quilograma | R$ 10,00 | R$ 2.400,00 |
| 3 | FRUTA APRESENTAÇÃO: NATURAL, TIPO: BANANA PACOVAN | REGINA RICARDO DA SILVA | 987 Quilograma | R$ 14,00 | R$ 13.818,00 |
| 5 | LEGUME IN NATURA TIPO: CARÁ | REGINA RICARDO DA SILVA | 202 Quilograma | R$ 11,00 | R$ 2.222,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
REGINA RICARDO DA SILVA (CNPJ ***.166.222-**), por R$ 25.472,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.628/2023, Art. 4º: Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 11:25. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).