TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou LUIS MANOEL BORGES DO VALE

Contratação de pessoa física para ministrar o curso interno "Precedente Judicial: Da Teoria Clássica à Tecnologia".

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUIS MANOEL BORGES DO VALE foi contratado por R$ 1.980,00 em 16/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.980,00
Publicado em: 16/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080022
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO
Local: Maceió/AL · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 7001/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003554/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional	1 UNIDADE	R$ 1.980,00	R$ 1.980,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUIS MANOEL BORGES DO VALE (CNPJ ***.169.663-**), por R$ 1.980,00, em 16/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 16/10/2026 12:18. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).