COMANDO DA AERONAUTICA contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC

Serviço de publicidade legal de matérias administrativas de interesse do GABAER e OM apoiadas.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC foi contratado por R$ 81.216,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 81.216,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: COMANDO DA AERONAUTICA · UASG 120001
Unidade: GABINETE DO COMANDANTE DA AERONAUTICA
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo: 67000.005648/2026- 91
Id da contratação: 00394429000100-1-002615/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial Serviço de publicidade legal de matérias administrativas de interesse do GABAER e OM apoiadas	5 UNIDADE	R$ 16.243,20	R$ 81.216,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42), por R$ 81.216,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 10:33. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).