MINISTERIO DA FAZENDA contratou MOA PRODUCOES LTDA

Contratação de serviços de apresentação artístico-cultural para realização da programação oficial do Coquetel de Boas-Vindas da 19ª Reunião do Fórum de Administração Tributária (FTA) incluindo apresentação musical ao vivo, estrutura de palc…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MOA PRODUCOES LTDA foi contratado por R$ 49.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 49.000,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA FAZENDA · UASG 170040
Unidade: SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE
Local: Fortaleza/CE · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 13075.125310/2026-51
Id da contratação: 00394460000141-1-000727/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral - Contratação de serviços de apresentação artístico-cultural para realização da programação oficial do Coquetel de Boas-Vindas da 19ª Reunião do Fórum de Administração Tributária (FTA) incluindo apresentação musical ao vivo, estrutura de palco, sonorização, iluminação, música ambiente, equipe técnica, montagem, operação, desmontagem, transporte de equipamentos e demais serviços necessários à adequada execução do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.	1 UNIDADE	R$ 49.000,00	R$ 49.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MOA PRODUCOES LTDA (CNPJ 27.686.475/0001-30), por R$ 49.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 21:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).