MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA

Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para a realização do curso "Da Elaboração do Orçamento à Repactuação Contratual - O passo a passo da planilha de custos para serviços terceirizados…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA foi contratado por R$ 5.000,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.000,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200046
Unidade: PROCURADORIA DA REPUBLICA/RO
Local: Porto Velho/RO · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 1.31.000.001968/2026-79
Id da contratação: 26989715000102-1-001759/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional O objeto desta contratação é caracterizado como serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais e empresa de notória especialização.	2 UNIDADE	R$ 2.500,00	R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PORTAL L&C CURSOS E CAPACITACOES LTDA (CNPJ 38.056.454/0001-57), por R$ 5.000,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 16:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).