MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS contratou ELIZABETH DIAS OLIVEIRA FRANCA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA MAGNA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ELIZABETH DIAS OLIVEIRA FRANCA foi contratado por R$ 2.500,00 em 19/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.500,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE VIRGINOPOLIS · UASG 020603
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL
Local: Virginópolis/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 90
Id da contratação: 18307512000160-1-000089/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Ministrar palestra magna Fortalecendo o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente - SGDCA e a democracia participativa, bem como orientação nos eixos pautados no documento orientador do CONANDA promovendo atuação articulada, qualificada e comprometida o protagonismo juvenil do município de Virginópolis/MG	1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO	R$ 2.500,00	R$ 2.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ELIZABETH DIAS OLIVEIRA FRANCA (CNPJ 19.546.968/0001-46), por R$ 2.500,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 09:40. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).