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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE TOUROS contratou 64.938.260 CARLOS KLEBER SANTOS DA COSTA

Contratação de pessoa jurídica, especializada para a confecção de Árvore de Natal e Arco decorativo iluminado visando a realização da decoração no Município de Touros/RN.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 64.938.260 CARLOS KLEBER SANTOS DA COSTA foi contratado por R$ 18.000,00 em 29/10/2026.

Valor contratado
R$ 18.000,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE TOUROS · UASG 08234155000102
Local
Touros/RN · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16100000292
Id da contratação
08234155000102-1-000164/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Árvore Natalina1 UNDR$ 15.000,00R$ 15.000,00
2Arco Natalino1 UNDR$ 3.000,00R$ 3.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

64.938.260 CARLOS KLEBER SANTOS DA COSTA (CNPJ 64.938.260/0001-95), por R$ 18.000,00, em 29/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 10:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).