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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE HERVAL contratou Mateus Machado Cassuriaga ME

Locacao de duas tendas tamanho 10X10. Cabe ao contratado realizar a montagem das estruturas com fechamento lateral e de tablado 10x10 que serao utilizadas na 9 Feira do Livro de Herval nos dias 15 16 17 e 18 de outubro de 2026 na Pra…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Mateus Machado Cassuriaga ME foi contratado por R$ 9.500,00 em 15/10/2026.

Valor contratado
R$ 9.500,00
Publicado em
15/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE HERVAL · UASG 0000
Unidade
Prefeitura Municipal de Herval
Local
Herval/RS · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
871
Id da contratação
88080379000138-1-000176/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Locacao de Tendas1 UNIDADER$ 9.500,00R$ 9.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Mateus Machado Cassuriaga ME (CNPJ 45.973.532/0001-43), por R$ 9.500,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 14:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).