FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA contratou RINALDO APARECIDO RODRIGUES

DL - Aquisição e renovação de Certificados Digitais para Pessoa Física – PF A3 e Pessoa Jurídica – PJ A3, com validade de 03 (três) anos

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RINALDO APARECIDO RODRIGUES foi contratado por R$ 50.840,00 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 50.840,00
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AQUIDAUANA · UASG 4
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AQUIDAUANA
Local: Aquidauana/MS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 55
Id da contratação: 04589955000187-1-000025/2026

Itens e preços contratados (4)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	CERTIFICADO DIGITAL PF A3 SEM TOKEN -	6E+1 SERVIÇOS	R$ 280,00	R$ 16.800,00
2	CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA FÍSICA – PF A3, COM FORNECIMENTO DE TOKEN CRIPTOGRÁFICO USB -	6E+1 SERVIÇOS	R$ 340,00	R$ 20.400,00
3	CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA JURÍDICA – PJ A3, SEM FORNECIMENTO DE TOKEN CRIPTOGRÁFICO USB -	22 SERVIÇOS	R$ 280,00	R$ 6.160,00
4	CERTIFICADO DIGITAL PARA PESSOA JURÍDICA – PJ A3, COM FORNECIMENTO DE TOKEN CRIPTOGRÁFICO USB -	22 SERVIÇOS	R$ 340,00	R$ 7.480,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RINALDO APARECIDO RODRIGUES (CNPJ 04.242.241/0001-06), por R$ 50.840,00, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 13:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).