TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou 28.806.268 VALCILEI PINTO BATISTA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de coffee break destinado ao evento comemorativo alusivo ao Dia do Servidor Público, a ser realizado em 23/10/2026, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Refer…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 28.806.268 VALCILEI PINTO BATISTA foi contratado por R$ 290,00 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 290,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 8822/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003485/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces Fornecimento de Refeições / Lanches / Salgados / Doces - Fornecimento de coffee break para o evento em homenagem ao Dia do Servidor Público, conforme Termo de Referência.	1 UNIDADE	R$ 290,00	R$ 290,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

28.806.268 VALCILEI PINTO BATISTA (CNPJ 28.806.268/0001-34), por R$ 290,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 11:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).