CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS contratou VALID SOLUCOES S A

Fornecimento de 01 (uma) licença de uso de software para captura de imagens da Carteira de Identidade Nacional - CIN, com vigência de 12 (doze) meses.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. VALID SOLUCOES S A foi contratado por R$ 2.500,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.500,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS · UASG 0101
Unidade: Câmara Municipal de Martinho Campos
Local: Martinho Campos/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 001352/2026
Id da contratação: 23896970000112-1-000028/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Licença de uso de software para captura de imagens da Carteira de Identidade Nacional – CIN	1 Unidade	R$ 2.500,00	R$ 2.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

VALID SOLUCOES S A (CNPJ 33.113.309/0001-47), por R$ 2.500,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 17:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).