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Contratação direta Dispensa Municipal
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE contratou EDER DE OLIVEIRA JANUÁRIO
Aquisição de placas de sinalização e de identificação institucional destinadas à identificação das unidades operacionais do prestador dos serviços públicos de saneamento básico, bem como à sinalização de restrição e controle de acesso, a se…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. EDER DE OLIVEIRA JANUÁRIO foi contratado por R$ 2.000,00 em 16/04/2026.
- Valor contratado
- R$ 2.000,00
- Publicado em
- 23/10/2026
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · UASG 47222706000161-001
- Unidade
- SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO SÃO JOSÉ DA BARRA
- Local
- São José Da Barra/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000019/2026
- Id da contratação
47222706000161-1-000024/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa de Identificação - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA | 1 UNIDADE | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 2 | Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 01 | 1 UNIDADE | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 3 | Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 02 | 1 UNIDADE | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 4 | Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 03 | 1 UNIDADE | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 5 | Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 04 | 1 UNIDADE | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 6 | Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 05 | 1 UNIDADE | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 7 | Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 06 | 1 UNIDADE | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 8 | Placa de Identificação - CAPTAÇÃO DE ÁGUA 07 | 1 UNIDADE | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 9 | Placa de Identificação - RESERVATÓRIOS FURNAS 01 E 02 | 1 UNIDADE | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 10 | Placa de Identificação - RESERVATÓRIO FURNAS 03 | 1 UNIDADE | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
EDER DE OLIVEIRA JANUÁRIO (CNPJ 54.241.911/0001-30), por R$ 2.000,00, em 16/04/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 14:49. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).