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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Aquisição de colírios específicos de uso contínuo, destinados ao atendimento das Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) custodiadas neste Estabelecimento Penal e que se encontram em acompanhamento e tratamento oftalmológico contínuo.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA foi contratado por R$ 5.322,24 em 29/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.322,24
- Publicado em
- 29/09/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380265
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
- Local
- Taquaritinga/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00380917/2026-65
- Id da contratação
96291141000180-1-006452/2026
Itens e preços contratados (5)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Brimonidina Tartarato dosagem: 2, apresentação: colírio | JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA | 32 Frasco 5 ML | R$ 13,18 | R$ 421,76 |
| 2 | Carmelose Sódica concentração: 10, forma farmacêutica: solução oftálmica | JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA | 16 Frasco 10 ML | R$ 49,20 | R$ 787,20 |
| 3 | Prednisolona composição: fosfato sódico, concentração: 11, forma farmaceutica: solução oral - gotas | JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA | 16 Frasco 5 ML | R$ 14,90 | R$ 238,40 |
| 4 | Dorzolamida Cloridrato dosagem: 2%, tipo medicamento: solução oftálmica | JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA | 32 Frasco 5 ML | R$ 55,99 | R$ 1.791,68 |
| 5 | Latanoprosta concentração: 50, forma farmacêutica: solução oftálmica | AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | 32 Frasco 2.5 ML | R$ 65,10 | R$ 2.083,20 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ 14.779.687/0001-10), por R$ 5.322,24, em 29/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 16:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).