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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou JEAN WILSON DA SILVA COSTA 01229183124
assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e componentes originais, para a Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) instalada no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (T…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JEAN WILSON DA SILVA COSTA 01229183124 foi contratado por R$ 15.550,00 em 27/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 15.550,00
- Publicado em
- 27/08/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070027
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/TO
- Local
- Palmas/TO · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0002502-98.2026.6.27.8000
- Id da contratação
00509018000113-1-001929/2026
Itens e preços contratados (8)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Serviço de manutenção preventiva quadrimestral (limpeza, lubrificação, ajustes, testes e verificação de componentes eletrônicos e elétricos etc.). prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e componentes originais, para a Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) instalada no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral | 3 UNIDADE | R$ 850,00 | R$ 2.550,00 |
| 2 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Serviço de manutenção corretiva abrangendo ajustes técnicos sem substituição de peças prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e componentes originais, para a Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) instalada no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral | 1 UNIDADE | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 3 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Serviço de desmontagem completa do equipamento, transporte interno, reinstalação, cabeamento, testes funcionais e comissionamento prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e componentes originais, para a Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) instalada no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral | 1 UNIDADE | R$ 1.600,00 | R$ 1.600,00 |
| 4 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Serviço de manutenção corretiva com fornecimento da fonte AC prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e componentes originais, para a Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) instalada no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral | 1 UNIDADE | R$ 3.100,00 | R$ 3.100,00 |
| 5 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Serviço de manutenção corretiva com fornecimento da placa CPU / controladora prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e componentes originais, para a Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) instalada no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral | 1 UNIDADE | R$ 3.800,00 | R$ 3.800,00 |
| 6 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Serviço de manutenção corretiva com fornecimento da Placa Detectora. prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e componentes originais, para a Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) instalada no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral | 1 UNIDADE | R$ 2.800,00 | R$ 2.800,00 |
| 7 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Serviço de manutenção corretiva com fornecimento da BATERIA 12V prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e componentes originais, para a Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) instalada no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral | 1 UNIDADE | R$ 700,00 | R$ 700,00 |
| 8 | Instalação / Manutenção - Porta / Cancela / Portão Serviço de manutenção corretiva com fornecimento de CONTROLE REMOTO prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e componentes originais, para a Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) instalada no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral | 1 UNIDADE | R$ 600,00 | R$ 600,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
JEAN WILSON DA SILVA COSTA 01229183124 (CNPJ 37.428.969/0001-78), por R$ 15.550,00, em 27/08/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 06:04. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).