MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO contratou DECIO DE MORAES MARTINS

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Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DECIO DE MORAES MARTINS foi contratado por R$ 1.250,00 em 15/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.250,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO · UASG 1
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP
Local: Santa Rita Do Passa Quatro/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 10025/2026
Id da contratação: 45749819000194-1-000132/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SHOW ARTISTICOS	1 UN	R$ 1.250,00	R$ 1.250,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DECIO DE MORAES MARTINS (CNPJ 27.752.453/0001-20), por R$ 1.250,00, em 15/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 16:34. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).