TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL contratou JURUA EDITORA LTDA

Assinatura anual da Biblioteca Inteligente Juruá (BIJ), para 50 (cinquenta) acessos simultâneos à plataforma, com a limitação de 500 páginas ao mês por usuário, de 04/12/2026 a 03/12/2027.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JURUA EDITORA LTDA foi contratado por R$ 110.145,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 110.145,00
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · UASG 070021
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO SUL
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 0011133-96.2026.6.21.8000
Id da contratação: 00509018000113-1-002296/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Assinatura de Jornais e Periódicos / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - com Acesso-On-Line Assinatura anual da Biblioteca Inteligente Juruá (BIJ), para 50 (cinquenta) acessos simultâneos à plataforma, com a limitação de 500 páginas ao mês por usuário, de 04/12/2026 a 03/12/2027.	1 UNIDADE	R$ 110.145,00	R$ 110.145,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JURUA EDITORA LTDA (CNPJ 77.535.508/0001-19), por R$ 110.145,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 15:27. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).