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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA
Participação dos servidores Stenio Queiroga de Alencar e Samuel von Laer Norat no 1º Congresso de Ordenadores de Despesas, a realizar-se no período de 25 a 27 de novembro de 2026.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA foi contratado por R$ 6.640,00 em 13/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 6.640,00
- Publicado em
- 13/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080005
- Unidade
- 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
- Local
- João Pessoa/PB · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 9678/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003476/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos | 1 UNIDADE | R$ 2.920,00 | R$ 2.920,00 |
| 2 | Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos | 1 UNIDADE | R$ 3.720,00 | R$ 3.720,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA (CNPJ 56.122.580/0001-44), por R$ 6.640,00, em 13/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 08:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
