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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA

Participação dos servidores Stenio Queiroga de Alencar e Samuel von Laer Norat no 1º Congresso de Ordenadores de Despesas, a realizar-se no período de 25 a 27 de novembro de 2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA foi contratado por R$ 6.640,00 em 13/10/2026.

Valor contratado
R$ 6.640,00
Publicado em
13/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080005
Unidade
13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Local
João Pessoa/PB · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
9678/2026
Id da contratação
00509968000148-1-003476/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Pagamento inscrição eventos Pagamento inscrição eventos1 UNIDADER$ 2.920,00R$ 2.920,00
2Pagamento Inscrição Eventos Pagamento Inscrição Eventos1 UNIDADER$ 3.720,00R$ 3.720,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO BRASIL PLANEJA LTDA (CNPJ 56.122.580/0001-44), por R$ 6.640,00, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 08:01. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).