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Contratação direta Inexigibilidade Estadual

ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou WAGNER LEITE DE OLIVEIRA 11734057718

Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. WAGNER LEITE DE OLIVEIRA 11734057718 foi contratado por R$ 7.350,00 em 14/10/2026.

Valor contratado
R$ 7.350,00
Publicado em
14/10/2026
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 927815
Unidade
FUNDAÇAO CENTRO DE CIENC.E EDUC.A DIST.EST.RJ
Local
Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
0009320
Id da contratação
42498600000171-1-004419/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de Microempreendedor Individual (MEI) para pintura interna das salas integradas da Coordenação (Secretaria e Tutores) do Polo CEDERJ Macaé da Fundação CECIERJ. Área de 60,11 m² de piso (Secretaria: 7,28m x 4,31m = 31,38 m²; Tutores: 7,28m x 3,96m = 28,83 m²), pé-direito de 2,90 m, totalizando cerca de 132,41 m² de paredes a serem pintadas com tinta acrílica acetinada na cor branco neve, além da pintura de uma porta de madeira (0,80m x 2,10m) com esmalte sintético na cor laranja. A prestação compreende fornecimento total de mão de obra especializada, materiais, equipamentos, ferramentas e EPIs. O escopo inclui: visita técnica preliminar (recomendada); proteção integral de pisos, portas, esquadrias e mobiliários; limpeza, raspagem e lixamento com remoção de partes soltas e sujidades; tratamento e correção de trincas, fissuras e furos com massa apropriada; aplicação de selador e fundo preparador; e aplicação das demãos necessárias para cobertura uniforme, excelente aderência, acabamento e durabilidade. O manuseio, deslocamento e reposição de prateleiras e móveis são de responsabilidade da contratada sob supervisão do responsável do Polo, devendo deixar tudo no lugar ao fim. A contratada realizará a limpeza final com recolhimento e destinação ambientalmente adequada de entulhos, além de refazer, sem custos adicionais, eventuais falhas apontadas na vistoria. A execução observará as normas técnicas e de segurança, minimizando interferências na unidade. O detalhamento completo das atividades que serão realizadas está especificado no documento em anexo, com imagens do local e referências complementares. Visitas técnicas de terça a sexta-feira, das 13h30 às 17h30. É obrigatório o agendamento prévio pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 2334-1546.1 unidadeR$ 7.350,00R$ 7.350,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

WAGNER LEITE DE OLIVEIRA 11734057718 (CNPJ 35.430.841/0001-13), por R$ 7.350,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 11:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).