MUNICIPIO DE TURVANIA contratou ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CONTRATAÇÃO DO ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD foi contratado por R$ 12.866,47 em 06/11/2026.

Valor contratado: R$ 12.866,47
Publicado em: 06/11/2026
Órgão: MUNICIPIO DE TURVANIA · UASG 2
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVANIA
Local: Turvânia/GO · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 7332/2026
Id da contratação: 02321883000167-1-000144/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	DO ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO -ECAD, PARA O RECOLHIMENTO E REPASSE DOS DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE O 68° ANIVERSÁRIO DE TURVÂNIA A SER REALIZADO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2026.	1 DIARIA	R$ 12.866,47	R$ 12.866,47

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (CNPJ 00.474.973/0001-62), por R$ 12.866,47, em 06/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 16:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).