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Contratação direta Dispensa Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS contratou CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA

RC 6560 2026 SD3464 2026 OLEO DE AMENDOAS FRASCO C 100ML

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi contratado por R$ 3.060,00 em 24/08/2026.

Valor contratado
R$ 3.060,00
Publicado em
22/10/2026
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · UASG 060
Unidade
SECRETARIA DE SAUDE
Local
São José Dos Campos/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
93445/2026
Id da contratação
12998458000160-1-001439/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1OLEO DE AMENDOAS FRASCO C 100 ML5E+2 FRASCOR$ 6,12R$ 3.060,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 31.321.329/0001-88), por R$ 3.060,00, em 24/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 09:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).